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segunda-feira, 9 de maio de 2016

Entre denúncia e Senado, processo de Collor foi 6 x mais veloz que de Dilma

Com a aprovação do relatório da Comissão Especial de Impeachment no Senado, o processo do impedimento da presidente Dilma Rousseff deve ter sua decisão final sobre a abertura de julgamento ou não após 203 dias do seu início. O tempo entre a denúncia apresentada e a votação dos senadores --que definirá o afastamento da presidente-- é 6,5 vezes maior que o processo de Fernando Collor de Melo (PTC-AL), em 1992, que tramitou em 31 dias.
O processo de impeachment de Collor teve início no dia 1º de setembro de 1992, quando os então presidentes da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Barbosa Lima Sobrinho, e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcelo Lavenère, apresentaram a denúncia. No mesmo dia, o ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro aceitou o pedido, e, dois dias após, a comissão especial já estava criada e iniciando os trabalhos.
No caso de Dilma, esse período foi bem mais extenso: entre a denúncia dos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal, no dia 21 de outubro de 2015, e a aceitação do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em 2 de dezembro, foram 42 dias.
O período entre o início do trabalho da Comissão Especial do impeachment e a aprovação de abertura de processo na Câmara em 1992 foi o que demandou quase 90% do prazo: 27 dias.
Na atual denúncia, a Câmara entrou em recesso sem conseguir aprovar a comissão especial . Numa primeira eleição, a comissão eleita acabou alvo de contestação no STF (Supremo Tribunal Federal), que mandou refazer a eleição. Ao todo, entre a instalação e a votação no plenário, no último dia 17 de abril, foram 106 dias.
O trâmite mais rápido em 1992, porém, ocorreu entre a Câmara e o Senado. A votação do Senado que aceitou a abertura de processo e afastou Collor ocorreu apenas dois dias depois da votação da Câmara. A velocidade foi alvo de contestação do presidente Collor, que alegou cerceamento do direito de defesa.
No atual processo, se a votação for confirmada na quarta-feira (11), serão 24 dias de trabalho no Senado. A comunicação e o afastamento oficial da presidente Dilma, caso aprovada pelo Senado, devem ocorrer apenas no dia seguinte à votação, como foi em 1992.

CPMI antecedeu impeachment

Uma diferença marcante entre a ação de 1992 e o atual processo foi que, na era Collor, houve uma CPMI (Comissão Mista Parlamentar de Inquérito) que precedeu o impeachment.
Naquela época, deputados e senadores trabalharam por 85 dias até, no dia 26 de agosto de 1992, o relatório da CPMI, do senador Amir Lando, ser aprovado, incriminando o presidente Collor por supostamente ter despesas pagas com dinheiro público desviado. Esse material deu respaldo para o pedido da OAB.

Veja a linha do tempo

Processo de Collor - 1992

1º/9 - Os então presidentes da ABI, Barbosa Lima Sobrinho, e da OAB, Marcelo Lavenère, apresentam pedido de impeachment aceito imediatamente pelo então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro
3/9 - Câmara institui Comissão Especial para dar parecer sobre a denúncia, presidida pelo deputado Gastone Righi, com relatoria de Nelson Jobim
24/9 - O parecer favorável à abertura do processo de impeachment é aprovado por 32 a 1 (houve 15 ausências)
29/9 - Câmara dos Deputados vota a favor da abertura do processo de impeachment por 441 votos a favor, 38 contra, 1 abstenção e 23 ausências
30/9 - Senado recebe denúncia e já cria Comissão Especial, com presidência de Élcio Alvares e relatoria de Antônio Mariz. O parecer é apresentado e aprovado no mesmo dia
1º/10 - O relatório da comissão de impeachment é votado e aprovado em plenário no Senado
2/10 - Collor é informado e afastado da Presidência . O vice Itamar Franco assume provisoriamente o governo.
Total: 31 dias até a votação no Senado

Processo de Dilma - 2015/16

21/10/15 - Advogados entregam pedido de impeachment de Dilma na Câmara.

02/12/15 - Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acolhe a admissibilidade do processo.

17/3/16 - Após muita confusão e anulação de uma primeira votação pelo STF, é aprovada a Comissão Especial do Impeachment, com presidência de Rogério Rosso (PSD-DF) e relatoria de Joavir Arantes (PTB-GO).
11/4/16 - Comissão criada aprova parecer por 38 votos a favor do relatório e 27 contrários
17/4/16 - Por 367 votos a favor do impeachment, 137 contra, além de 7 abstenções e 2 ausências, plenário da Câmara aprova abertura do processo de impeachment. 
25/4/16 - Senado cria sua comissão especial para avaliar aceitação do processo de impeachment. A presidência é do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e relatoria de Antônio Anastasia (PSDB-MG). 
6/5/16 - Comissão aprova parecer por 15 votos a 5 e votação segue para o plenário do Senado. 
11/5/16 - Data prevista de votação prevista no plenário.
Total: 203 dias até a votação no Senado.
FONTE:http://noticias.uol.com.br/
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