SIGA-ME

SIGA-ME

Seguidores da revista

Clima Tempo

Atenção

* A Revista Esperançanossa- não formula notícias, artigos ou vídeos, salvo quando os mesmos são citados como criação própria. Todas as nossas publicações são reproduções fiéis de sites de terceiros. Sendo assim, o conteúdo e/ou opiniões expressas nos textos publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores, cujas informações estão contidas nos links da fonte, e não refletem, necessariamente, a opinião da Revista Esperançanossa

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Senado abre processo de impeachment e afasta Dilma com ampla maioria

Votação aconteceu na manhã de quinta-feira (12/5), em sessão que começou às 10 horas de quarta (11) com dois intervalos concedidos pelo presidente da Casa
Com a decisão do plenário do Senado, a presidente Dilma Rousseff (PT) fica afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o governo interinamente | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com a decisão do plenário do Senado, a presidente Dilma Rousseff (PT) fica afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o governo interinamente | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com 55 votos a favor, 22 contrários e duas ausências, o plenário do Senado aceitou na manhã desta quinta-feira (12/5), depois de mais de 20 horas e 30 minutos de sessão, a abertura do processo de impeachment contra a presidente da República Dilma Rousseff (PT), que será comunicada de seu afastamento imediato pelo prazo de 180 de suas funções.Iniciada com uma hora de atraso, a sessão que analisou a admissibilidade da abertura do processo de impeachment por crime de responsabilidade começou às 10 horas de quarta-feira (12) e teve duas interrupções, uma às 12h30 e outra às 18h20. Cada senador falou por 15 minutos para justificar como votaria no painel eletrônico, ao final da discussão, se a favor, contra ou se absteria sobre o pedido analisado.
A presidente da República deve ser comunicada sobre seu afastamento ainda na manhã desta quinta pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), como foi determinado pelo presidente do Senado Renan Calheiros ao final da sessão. Está previso um pronunciamento de Dilma às 10 horas para falar sobre a decisão que abriu o processo do impeachment contra ela.
O vice-presidente Michel Temer (PMDB), que assume interinamente o cargo de presidente, acompanhou a sessão com a família no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência em Brasília (DF).Já a presidente Dilma Rousseff (PT), que será afastada do cargo por 180 dias, assistiu do Palácio da Alvorada, também na capital federal, à análise e abertura do processo de impeachment contra ela. Na tarde de quarta, Dilma continuou a ver a sessão pela TV do Palácio do Planalto, onde chegou por volta das 15h10.
A vaga do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) ficou vaga durante a sessão, já que ele perdeu o mandato ao ser cassado pelo plenário da Casa na terça-feira (11) e seu suplente direto, o empresário Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), informou que não tem interesse em assumir o cargo que era de Delcídio.
Como ele tem 60 dias, que podem ser prorrogados por mais 30 dias, para tomar posse, a vaga fica desocupada até que ele ou a segunda suplente, a professora Zonir Freitas Tetila (PT-MS), assumam o cargo no Senado.
Já que Renan Calheiros não votou, 80 senadores estava aptos a participar da votação no plenário da Casa. Mas o número caiu para 79 pelo fato de o suplente de Delcídio não ter tomado posse na quarta-feira. Além disso, Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM) alegaram problemas de saúde e não registraram presença.
Até as 22h15 de quarta, 75 senadores registraram presença na sessão que analisava a abertura do processo de impeachment no plenário do Senado. A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) chegou ao Senado na manhã de quinta, mesmo sem poder falar por problema de saúde.
Ao final, 77 dos 78 senadores presentes votaram na sessão. Apenas o presidente Renan Calheiros, que já havia declarado que não daria seu voto, apenas presidiu a condução os trabalhos, sem se posicionar.
O pedido de impeachment contra Dilma chegou ao Senado no dia 18 de abril, um dia depois da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados a primeira admissibilidade da abertura do processo de impedimento da presidente da República. Ao abrir a sessão, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) informou o que já tinha declarado em outras oportunidades, que se absteria na votação, tanto hoje quanto no julgamento final do caso.
“Apenas peço calma, responsabilidade, serenidade e espírito público (aos senadores). Fazemos um rito para que a discussão e decisão do Senado seja rápida e séria. É claro que é difícil garantir que seja uma decisão indolor. Mas que ao menos, e eu tenho a absoluta certeza e convicção, será uma decisão absolutamente republicana. E é isso que o Brasil espera do Senado Federal”, afirmou ao abrir a sessão Renan Calheiros.
Ao final dos discursos dos 71 senadores inscritos, que tiveram cada um até 15 minutos para falar da tribuna do plenário, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) e o advogado-geral da União (AGU), ministro José Eduardo Cardozo, falaram à Casa, um pela acusação e outro para defender a presidente Dilma antes do início da votação.
Como se tratava de um julgamento de abertura do processo de impeachment, não houve orientação de bancada na sessão. Assim que foi encerrada a votação no painel eletrônico, que poderia ser sim, não ou pela abstenção, o resultado foi mostrado no placar do Senado para anunciar o resultado, que determinou o início da análise do impedimento pela Casa e o afastamento da presidente.
Senadores inscritos
A primeira a falar foi a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que pediu questão de ordem e afirmou que a decisão que o Senado tomaria naquela sessão não é unânime, muito dura, “existe uma parcela significativa que tem um pensamento diferente”, mas que a sessão deveria acontecer com a “máxima tranquilidade” possível.
Ao subir na tribuna, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) citou Darcy Ribeiro e disse que o acompanhava naquele momento de indgnação: “Há apenas duas opções nessa vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca”. Gleisi afirmou que o julgamento é “seletivo” para afastar a presidente “com vícios e nulidades”.
“Foram criados (pressupostos jurídicos) exclusivamente para cancelar o resultado da última eleição, enfraquecer o voto popular atingir o presidente Lula, a presidente Dilma, revendo um mandato e efetivamente querem cancelar o futuro daqueles que representam o povo do Brasil.” Gleisi pediu que a sessão fosse suspensa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisasse na quarta-feira um mandado de segurança contra a votação do impeachment na Câmara em abril.
STF
Na mesma manhã, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao pedido apresentado por mandado de segurança pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspende a votação a abertura do processo de impeachment no plenário da Câmara no dia 17 de abril. A decisão de Teori manteve a decisão do Senado sem qualquer alteração, o que culminou com a aprovação da análise jurídica do impedimento de Dilma pela Senado e o afastamento da presidente da República.
O senador José Agripino Maia (DEM-RN) criticou o que ele chamou de tentativa da base de governo em tentar atrapalhar o andamento da sessão. “Pode procrastinar da porta para fora. Aqui não. Aqui mandamos nós (senadores).”
Já Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende a abertura do processo de impeachment, “padece de requisito central de fundamentação jurídica para que se tenha justa causa para o recebimento da denúncia”. “Não tem materialidade, não possui judicialidade em um ponto nevrálgico que é a identificação do crime.”
O presidente do Senado negou todos os pedidos de questão de ordem que tentaram impedir a votação da abertura do processo de impeachment contra Dilma no Senado.
Puxão de orelha
Momento antes de chamar a primeira oradora inscrita, a senadora Ana Amélia (PP-RS), o Renan Calheiros deu um educado puxão de orelha, que arrancou risadas dos senadores, na repórter Aparecida Ferreira, da Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte (MG), que, na galeria do plenário, falava em transmissão ao vivo com muito “entusiasmo”.
“Acho que estamos tendo uma concorrência desleal [risos]. Com todo o respeito, acho que nós temos uma concorrência desleal com a radialista, porque a sua voz é tão vibrante que está ecoando mais aqui no plenário do Congresso do que a minha voz. Eu peço apenas moderação”, disse Calheiros da Mesa Diretora do Senado.
Da galeria, Aparecida fez um gesto e pediu desculpas ao presidente do Senado. Há 30 anos na Rádio Itatiaia, a repórter disse que ficou envergonhada com o ocorrido e que é normal se entusiasmar e aumentar o tom de voz com o desenrolar dos fatos. Mesmo com o puxão de orelha recebido, Aparecida agradeceu a elegância de Renan Calheiros ao chamar a sua atenção.
Aparecida era uma de muitos repórteres, cinegrafistas e fotógrafos que ocupavam as galerias do plenário para acompanhar a sessão. As galerias normalmente são dedicadas a convidados e ao público que deseja acompanhar o trabalho dos senadores.
Início da discussão
A primeira oradora da sessão que afastou a presidente Dilma do cargo foi a senadora Ana Amélia (PP-RS) | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A primeira oradora da sessão que afastou a presidente Dilma do cargo foi a senadora Ana Amélia (PP-RS) | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Depois de 54 minutos da sessão aberta, a primeira oradora, senadora Ana Amélia (PP-RS) falou da tribuna do plenário. Ela iniciou seu discurso com citação ao Papa Francisco, que pediu ao Brasil que “siga pelo caminho da harmonia, da paz, para superar os momentos de dificuldade que atravessa”.
“Esta é a segunda vez que a casa está transformada em um tribunal político”, lembrou Ana Amélia, em referência ao impeachment, em 1992, do então presidente da República Fernando Collor de Mello. A pepista afirmou que nenhum político estão acima da lei, que é para todos e deve ser respeitada.
José Medeiros (PSD-MT) declarou em seu discurso que há indícios de que os crimes de responsabilidade podem ter sido cometidos pela presidente Dilma. “E é exatamente por estar ligada ao poder, a figura da responsabilidade reveste-se nesse processo de caráter essencialmente político.”
Para Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a defesa do governo de que não há crime de responsabilidade cometido por Dilma foi quebrada pelo relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que deixa claro e sem qualquer questionamento cabível que as pedaladas fiscais e os decretos orçamentários suplementares sem aprovação do Congresso são sim suficientes para destituir a presidente da República do cargo.
“Agora é tarde. Porque ninguém mais acredita que Dilma Rousseff, com as mesmas teimosias, a mesma inépcia, a mesma irresponsabilidade, amparada agora por não mais do que 137 deputados federais, escorada em chamados movimentos sociais, que são expressão de um radicalismo que o povo brasileiro não aceita. […] Esse processo não tem mais volta”, afirmou Aloysio Nunes.
Marta Suplicy (PMDB-SP) disse que a discussão no Senado confirmaram a convicção da parlamentar sobre a culpa de Dilma pelos analisados crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos. “Eu estou convencida de que há indícios mais do que suficientes.”
Com alegria, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) iniciou o seu discurso: “Chegou o grande dia. Hoje esta Casa, o Senado Federal, vai devolver ao povo brasileiro o seu País, tirando das garras do PT essa gestão”.
E continuou: “Eu tenho dito que o diabo mora nos detalhes. E é por isso que a presidente Dilma vai cair por esses dois crimes”.
Goianos
Ronaldo Caiado (DEM), primeiro a discursar após a volta do intervalo, disse que esse é o “cala a boca definitivo” dado ao governo do PT e seus desmandos. “Estamos interrompendo um ciclo danoso.” Lúcia Vânia (PSDB), também no segundo bloco, falou sobre o que ela considera um “estado nefasto” em que o novo governo, presidido interinamente por Temer, irá encontrar.
Já durante a noite de quarta-feira, Wilder Morais (PP) afirmou que Dilma “se tornou impopular pela falta de respeito à moralidade”. “Tive cuidado de ler com atenção o relatório. Quanto mais eu lia e acompanhava as discussões da Comissão Especial do Impeachment, tive mais certeza de que sempre estive do lado certo do debate.”
“O mais amargo dos remédios para se afastar o governante que comete crimes”, diz o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
“O que votamos hoje é a possibilidade de conhecer melhor os fatos”, declarou na tribuna o senador Romário (PSB-RJ) ao justificar porque votou a favor da abertura do processo de impeachment. Mas o ex-jogador de futebol criticou a política, segundo ele, praticada por muitos parlamentares do “quanto pior melhor”.
Primeiro a defender Dilma
Telmário Mota (PDT-RR) disse que “nunca se ouviu falar tanto em democracia” e na Constituição. “Portanto, essa democracia não está sendo respeitada, porque o voto, nas urnas, está sendo tirado de milhões de eleitores e eleitoras que fizeram uma opção. Hoje acontece uma tentativa de tomada do poder. Essa tomada tem um apelido: chama impeachment.”
De acordo com Telmário, a população será a que mais vai sofrer com “esse ato de ódio e vingança iniciado pela oposição e pelo PSDB”. “A presidente Dilma não roubou, a presidente Dilma não desviou dinheiro, a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade”, declarou o pedetista de Roraima.
Até Renato Russo foi citado no discurso de Telmário Mota, que falou sobre a música Que País É Este, escrita em 1978 para a banda Aborto Elétrico, gravada em 1987 pelo Legião Urbana. “Esse é o País que nós estamos vendo?”, questionou em críticas ao processo de impeachment com a formação de um ministério por Michel Temer (PMDB) que “não tem nenhuma mulher”, entre algumas das considerações feitas.
Sérgio Petecão (PSD-AC) afirmou que o processo de impeachment é “doloroso para todos nós, para toda a sociedade”. “A população está preocupada com os escândalos que vêm à tona todos os dias.”
“O governo ofendeu gravemente a dignidade do povo brasileiro. Essa que é a verdade”, declarou o senador Dário Berger (PMDB-SC). Simone Tebet (PMDB-MS) disse que “o Brasil está parado”, ao justificar seu voto a favor da abertura do processo contra Dilma. “Houve crime nos dois casos elencados aqui na denúncia apontada. Os pressupostos foram cumpridos. A ampla defesa foi respeitada”, declarou Simone.
Já o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) iniciou sua fala na tribuna ao falar que esse era um discurso que não queria fazer e “um momento que não queria viver”. “Votar contar a admissibilidade”, segundo o pepessista, é ignorar que houve crimes de responsabilidade “com a finalidade de manipular resultados eleitorais” e de forma “deliberada” e “intencional”. “Falta muito ainda para votarmos o impeachment ou não, mas a admissibilidade o Brasil precisa para que se passe a limpo.”
Segundo Cristovam, a esquerda fora do governo poderá refletir, assim como o povo brasileiro deve fazer, para verificar onde errou. “Não fizemos avançar a consciência popular. Fizemos consumidores, não cidadãos”, considerou o senador do Distrito Federal. O impeachment, para o parlamentar do PPS, é a constatação do erro não só de Dilma, mas de todos os políticos brasileiros.
“Infelizmente, a inteligência brasileira está acomodada, viciada, comprometida”, afirmou em seu discurso Cristovam Buarque, que quer deixar em aberto a análise do impeachment a partir da abertura do processo, para que os senadores, se comprovados os crimes de responsabilidade, saibam explicar claramente isso. Caso contrário, o senador disse entender que ficará no ar “um cheirinho de golpe” que maculará o julgamento.
Sugestão rejeitada
O presidente do Senado pediu aos senadores que encurtem as falas dos oradores de até 15 minutos para no máximo 10 minutos, por volta das 16h45. O senador Humberto Costa (PT-SP) criticou a medida e disse que não há acordo, opinião recebeu o apoio de parlamentares de outros partidos. Renan Calheiros voltou atrás e retirou a sugestão, já que ela não foi acatada pelo plenário.
A senadora Angela Portela (PT-RR) disse que vê com tristeza o afastamento de uma presidente mulher em um cenário da política nacional com baixa representatividade feminina em cargos eletivos. “Afronta o seu espírito democrático para usar o instrumento legal (impeachment) como biombo para uma manobra.”
“Quando o eleitor vota em um candidato, ele não está dando uma carta banca para que o candidato mude a conduta de seu mandato da maneira que lhe aprouvesse”, afirmou José Maranhão (PMDB-PB) para justificar sua defesa do impeachment de Dilma, que para ele não pode assumir o cargo e fazer o que bem entender.
José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do Democratas, defendeu seu voto a favor da abertura do processo contra a presidente da República pela “sujeira”, “arrumação da cena do crime que obrigou o Congresso a limpar”, das pedaladas fiscais, “depois de cometer o delito”. “Uma coisa vergonhosa!” Ele afirmou que o “Petrolão” e as falhas de gestão fizeram da Petrobras a empresa “que mais deve no mundo”.
Segundo o líder do DEM, os problemas criados pelo governo do PT criaram para gestão de Temer “uma pedreira”, e que votar o impeachment é “cumprir a lei e dar uma nova chance para o Brasil”.
Jorge Viana (PT-AC) criticou o fato de a abertura do impeachment, que culmina no afastamento da presidente da República, ser uma decisão que precisa de maioria simples (metade mais um de no mínimo 41 senadores presentes na votação). “Ontem, com o impeachment, o vice seria o Cunha, hoje é o Maranhão, amanhã a gente já não sabe mais. Que País é esse?”
Viana citou a fala de Aécio Neves (PSDB) em maio de 1999, que, na posição de líder do governo federal de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ainda como deputado federal, foi contrário ao pedido de impeachment aberto na Câmara contra o então presidente da República com o argumento de que, na ocasião, não se podia derrubar a decisão do povo brasileiro que elegeu democraticamente FHC.
O presidente do Senado interrompeu a fala dos oradores para dar números de como a população acompanhou a sessão, como o fato de que até as 17h55 de quarta-feira era de 1,2 milhão o número de visualizações nas publicações da página do Facebook do Senado, mais de 1 milhão no Twitter e mais de 99 mil cliques nas fotos da Agência Senado dessa sessão.
Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que o Brasil precisa voltar a ter paz para continuar a produzir. “O Brasil já não aguenta mais essa crise moral, ética e econômica”, declarou. O pedetista defendeu uma ampla reforma política e tributária.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) encerrou o segundo bloco dos oradores, por volta das 18 horas de quarta. “Se não há dolo, o Senado Federal está se tornando nesse momento, a exemplo da Câmara Federal, no dia 17 de abril, em um tribunal de exceção. […] Justo ela, que foi presa pela ditadura militar, é alvo novamente de um tribunal de exceção.”
E citou posicionamento da Organização dos Estados Americanos (OEA) e juristas internacionais que, segundo a parlamentar, têm se posicionado contrários ao processo de impeachment que Dilma é alvo. Fátima lembrou que o DEM, que apoiou a ditadura militar, faz parte do “movimento golpista”, assim como parte da mídia, que defendeu o golpe de 1964. “Esse golpe de Estado travestido de impeachment.”
As senadoras Gleisi Hoffmann e Vanessa Grazziotin conversam no plenário durante sessão que iniciou processo contra Dilma | Foto: Pedro França/Agência Senado
As senadoras Gleisi Hoffmann e Vanessa Grazziotin conversam no plenário durante sessão que iniciou processo contra Dilma | Foto: Pedro França/Agência Senado
As senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) conversam no plenário durante sessão que abriu o processo contra Dilma | Foto: Pedro França/Agência Senado
Às 18h20 de quarta-feira, o senador Renan Calheiros interrompeu pela segunda vez a sessão plenária que analisava a abertura do processo de impeachment e afirmou que a volta dos trabalhos aconteceria “impreterivelmente” às 19 horas. Essa foi a última paralisação até a votação que determinou o início da análise do impedimento de Dilma no Senado, com o afastamento por 180 dias da presidente do cargo.
Ao retomar a sessão, o primeiro orador foi o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que falou sobre a “dor provocada a milhões de brasileiros” pelo governo federal. “Não dá mais para acreditar no governo que aí está.”
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) elogiou o relator Anastasia, seu sucessor no cargo de governador de Minas Gerais, na apresentação de seu parecer a favor da abertura do julgamento do impeachment pelo Senado. “Foi o povo que fez isso (pediu o impedimento de Dilma), que foi primeiro as ruas para dar um basta nisso tudo.”
Aécio também enalteceu o trabalho parlamentar “correto e exemplar” dos deputados federais e dos senadores pela abertura do processo contra a petista. “Foi exatamente o descontrole da economia, conduzido pelo governo da presidente, que levou a queda por dois anos sucessivos do seu Produto Interno (Bruto)”, acusou o mineiro.
O tucano fez apelo aos “59 milhões de brasileiros que nos ouvem nesse momento”: “Essa é uma marca dos governos populistas, sempre agem com irresponsabilidade fiscal”. Lembrou que disputou as eleições presidenciais com Dilma e disse que tentou realizar um “debate de alto nível” para reverter a situação econômica temerária e teria sido apontado como “pessimista”.
“Eu alertava a senhora presidente da República em cadeia de rádio e televisão nacional às pedaladas fiscais que estavam sendo feitas […] para ampliar os seus gastos. Seria como retirar o ar que nós respiramos e trazer a história como ela é. […] Foram tomadas medidas atentatórias à melhoria da qualidade de vida da população brasileira.”
Seu discurso, repetido desde o final das eleições de 2014, foi bastante aplaudido pelos senadores pró-impeachment.
Alvaro Dias (PV-PR) falou que houve dolo na prática dos crimes de responsabilidade fiscal, pois teria sido avisada “repetidas vezes” sobre a situação. “Esse processo de impeachment começou há alguns anos”, disse o senador do PV, ao lembrar o pedido de impedimento do então presidente Lula em 2005, quando se tornou público o escândalo do Mensalão.
O parlamentar do Paraná disse que o governo loteou cargos públicos e abriu as portas da União para que se chegasse a esse momento “em que estamos”.
O peemedebista do Mato Grosso do Sul Waldemir Moka citou a decisão do ministro Teori Zavascki ao negar pedido de anulação do impeachment pela AGU ao ler que o entendimento é o de que a decisão de analisar se o impeachment de Dilma cabe ou não é do Senado com autorização da Câmara.
Denúncia
Roberto Requião (PMDB-PR) denunciou na tribuna do plenário as informações que recebeu de que a polícia teria agido na noite de quarta-feira com violência “desnecessária” contra manifestantes na esplanada dos ministérios, em Brasília (DF). O caso já havia sido relatado pelos Jornalistas Livres.
PM cerca ato no Senado agride manifestantes e joga bombas de gás nas mulheres que chegavam
Foto Paula Frois ASMina
Após relatar as informações recebidas, Requião chamou de “espécie de referendo revogatório” que não está previsto na legislação o processo de impeachment em curso no Senado, considerado por ele como um ato “político”. “Esse crime de responsabilidade não ocorreu.”
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que cumpre um “duro dever” com a “gente sofrida e valente fluminense”. “Não resta dúvida de que a presidente é honesta e tem importantes serviços prestados à população. Mas também não resta dúvida de que foram cometidos crimes de responsabilidade fiscal.”
E o Temer?
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) citou a sua ruptura com o PT para manter a fidelidade às suas convicções ensinadas pela luta política. “Essa experiência de governo que poderia ter se destacado no tempo com a ruptura com as oligarquias e ao velho modelo, se uniu com as carcomidas lideranças políticas.”
O parlamentar do Amapá se disse contrário à “paz de cemitério” que encontrou na Casa quando José Sarney (PMDB-AP) era o presidente do Senado. “O senhor Henrique Meirelles, que nós próximos dias assumirá o Ministério da Fazenda em poucos dias no governo Temer, foi presidente do Banco Central que representou uma política anti-povo.”
Para Randolfe, a dúvida que existe é por que o impeachment do vice-presidente, que assinou nove decretos orçamentários suplementares, não é alvo de processo em análise pela Câmara dos Deputados, mas Dilma pode ser destituída do cargo pelo mesmo “crime”. “A população pode não querer a continuação do governo da presidente Dilma, mas também não quer a posse do vice-presidente Michel Temer. A solução é a convocação de novas eleições diretas.”
Randolfe encerrou seu discurso ao dizer que não será com o voto dele que o Brasil retornará ao atraso.
Já o senador Lasier Martins (PDT-RS) afirmou que houve crime de responsabilidade. “Dilma lançou o Brasil no descrédito. Hoje nós estamos na América do Sul, seu presidente, a frente apenas da Venezuela, e a América do Sul tem dez países.” Lasier disse que é preciso que continue o “corajoso trabalho” do juiz federal Sérgio Moro à frente do julgamento das pessoas envolvidas e investigadas na Operação Lava Jato.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) acusou a denúncia contra Dilma de “frágil” e citou que os mesmos atos analisados agora como crime também foram adotados por FHC e Lula, mas antes não eram motivo de criminalização do presidente da República. “Crime de responsabilidade sem fundamentação jurídica é golpe”, afirmou a parlamentar.
“O dinheiro do contribuinte brasileiro tem que ser gasto no Brasil.” Esse foi um dos pontos criticados pelo senador Reguffe (sem partido-DF) para criticar o governo federal. Reguffe disse que corrupção existe em qualquer país, mas que precisa ser punida independente de partido. “Que se introduza uma nova forma de se fazer política, porque a atual está falida.”
Para Hélio José (PMDB-DF), que engrossou o coro de Reguffe ao dizer que Brasília é uma cidade aberta a pessoas de todos os lugares do Brasil e não é culpa da cidade a corrupção, que está espalhada por todo o País, disse que os “olhos de todos os brasileiros, que anseiam pelo crescimento econômico e geração de emprego” e aguardam o resultado desse processo, que ele votou a favor.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) começou seu discurso destacando os desígnios de Deus que auxiliaram o País a chegar a esse momento, de abertura de um processo de impeachment. Saudou também a “imprensa livre do Brasil” e disse que Dilma escolheu o caminho da “mentira” e usar a “boa fé” do “povo humilde”. “A presidente Dilma promoveu a maior fraude fiscal já vista no nosso País.”
Defesa de Dilma
A senadora Regina Sousa (PT-PI) reclamou da forma violenta como a polícia atacou manifestantes em um protesto realizado na esplanada dos ministérios com participação de muitas mulheres, uma delas inclusive teria sido atendida no hospital com suspeita de fratura em uma das pernas. Ela criticou o processo de impeachment. “Valia tudo no propósito de derrubar Dilma.”
Regina disse que o juiz Sérgio Moro é “encegueirado no Lula”, ao afirmar que o responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato faz perseguição ao ex-presidente da República e ignora outros investigados. Sobre o processo de impeachment, a senadora disse: “É para os mais ricos retomarem o poder. […] A Lava Jato acaba para alguns, faz parte da negociação”.
Armando Monteiro (PTB-PE) também fez uma ampla defesa do governo Dilma, cinco dias depois de deixar o cargo de Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). “Nós estaremos fazendo uma ruptura na ordem institucional do País. É um debate que está instalado e que divide a opinião dos juristas do Brasil. […] Claro está que se usa um argumento jurídico para se aplicar um julgamento eminentemente político.”
Collor
O ex-presidente que foi alvo de um processo de impeachment em 1992 começou seu discurso citando o título de um livro de Ruy Barbosa que foi usado contra ele naquela ocasião: “Ruínas de um governo”. “Chegamos às ruínas de um governo.”
Fernando Collor de Mello (PTC-AL) reclamou da demora na tramitação do processo de impeachment contra Dilma, que é mais longo do que o aplicado contra ele, hoje senador. “Fui absolvido por todas as acusações pela Corte do Supremo Tribunal Federal. […] Mesmo assim perdi o meu mandato e não tive direito a nenhum tipo de retratação.”
Sobre o caso Dilma, Collor afirmou que “é crime de responsabilidade a mera irresponsabilidade” do governante. Ele reclamou da falta de diálogo com o Congresso. “Sugeri que fosse à televisão pedir desculpas por tudo que foi falado durante a campanha eleitoral”, destacou o senador alagoano.
Ao encerrar seu discurso, Collor recebeu os cumprimentos de alguns parlamentares e foi parabenizado pelo presidente do Sendo pelo “importantíssimo registro histórico”.
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que essa crise política não estaria instalada se uma ampla reforma política tivesse sido feita. “Tudo isso porque o presidencialismo é um sistema rígido que obriga à radicalização das posições entre o governo e oposição.” O senador defendeu que o parlamentarismo ou o “semi-presidencialismo” seriam mais eficazes nessa situação.
“O novo governo terá um enorme desafio ao assumir o poder”, disse o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Paulo Bauer (PSDB-SC) afirmou que este é um dia tenso, mas muito importante para a história do Brasil. “Nós vamos ter conhecimento da decisão de continuar o processo de impeachment e julgar o mérito da denúncia apresentada na Câmara dos Deputados.” E discordou de que impeachment seja golpe. “É legal.”
“Processo dolorido”
Gladson Cameli (PP-AC) defende que as denúncias que comprovam os crimes de responsabilidade cometidos por Dilma estão “expressamente declarados” no relatório de Anastasia.
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ex-ministro da Previdência no governo Dilma, disse que os impactos que a decisão terá para o Brasil serão duros e que também entendeu que há consistentes indícios apresentados no parecer, que registra as “anomalias” percebidas na gestão federal.
“Foi dentro da lei. Um processo que não é bom para nós. Um processo dolorido”, comentou o senador Omar Aziz (PSD-AM). Para João Capiberibe (PSB-AP), é complicado enxergar uma porta aberta para sair da crise. Ele disse entender que o impeachment só agrava a crise e a divisão política, com foguetório em todo o País e ainda mais rígida crise. “É preciso negociar e compatibilizar interesses para se achar uma solução compactuada entre os diversos interesses.”
Capiberibe disse que o Brasil vai acordar com dois presidentes: Dilma afastada, sem poder, e Temer sem legitimidade e apoio para governar o País. “É preciso que PT e PMDB assumam que fracassaram e apoiem novas eleições”, observou o pessebista do Amapá.
Para o senador do PSB, esse impeachment está embasado em uma lei “quase senil” que não resolve os problemas enfrentados pela classe política nacional e as dificuldades vivenciadas pela sociedade. “O povo não quer trocar seis por meia dúzia, o povo quer poder escolher. Eleições já.”
House of Temer
Lídice da Mata (PSB-BA) lembrou que o início de todo esse processo se deu por um “flagrante e evidente desvio de finalidade” do agora afastado presidente da Câmara e deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teria agido “em uma evidente vingança”. “Este processo se caracteriza como um golpe político, parlamentar, jurídico e midiático”, acusou.
A senadora compara o personagem Frank Underwood, interpretado pelo ator Kevin Spacey na série House of Cards, com as negociações feitas para assumir o poder pelo vice-presidente Michel Temer. A diferença, para Lídice, é a de que Underwood age nos bastidores de forma sórdida. Já Temer atua de forma conspiratória à luz do dia, na interpretação da parlamentar.
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) disse que as operações de crédito, as chamadas pedaladas fiscais, foram ilegais e maquiaram as contas públicas. Otto Alencar (PSD-BA), o 48º orador a falar na tribuna do Senado, afirmou que não tinha como Dilma “romper o cerco” que Cunha armou contra o governo federal na Câmara.
Na sequência de defesa do mandato da presidente Dilma, o próximo a falar foi o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “As elites desse País jamais tiveram compromisso com a democracia”, inciou o petista seu discurso. Lindbergh mostrou no plenário capas de jornais nacionais de grande circulação e como eles anunciaram no dia 2 de abril de 1964 o golpe militar dado no dia anterior: “volta da democracia”.
O petista do Rio chamou de “capitães do golpe” três políticos: o presidente da Câmara e deputado federal afastado pelo STF Eduardo Cunha, o vice-presidente Michel Temer e o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves. E terminou seu discurso ao chamar Temer de “impostor”.
De acordo com o senador Paulo Rocha (PT-PA), esse processo foi feito para punir as principais lideranças do PT que estão no poder, e com uma negociação de “cartas marcadas”. “Tivemos parcialidade no relatório que impôs rigores inéditos na apreciação”, destacou Paulo Rocha.
Pelo impeachment
Do DEM do Sergipe, a senadora Maria do Carmo Alves, que é secretaria municipal de Família e Assistência Social na prefeitura de Aracaju (SE), que tem como prefeito João Alves Filho (DEM), marido de Maria do Carmo, reassumiu o mandato para votar a favor do impeachment. O discurso da democrata durou menos de dois minutos.
Do mesmo lado de Maria do Carmo na votação, Tasso Jereissati (PSDB-CE) defendeu que, independente do resultado, o Congresso precisa “se debruçar sobre o problema” e repensar o “anacrônico sistema eleitoral” que desqualifica a representação parlamentar. “A senhora presidente não reúne mais o mínimo necessário para governar”, analisou.
Wellington Fagundes (PR-MT) falou da necessidade de fazer acontecer as reformas trabalhista, tributária e criação de um novo pacto federativo. O parlamentar disse que, mesmo com as dificuldades, os problemas serão superados.
Já Gleisi Hoffmann (PT-PR) começou seu discurso com citação de conquistas garantidas pela democracia e afirmou estar assustada com as manifestações nas redes sociais e nas ruas. “Líderes de direita incitam manifestações contra minorias.”
Gleisi afirmou que Dilma foi a presidente que “mais ousou” e defendeu o combate à corrupção e a autonomia da Polícia Federal. “A presidenta sofreu uma enorme desconstrução na sua imagem […] pelo fato de ser mulher”, declarou.
O peessedebista Flexa Ribeiro, do Pará, disse que esse é um dia que “talvez não precisássemos estar vivendo se não fosse o desrespeito do governo do PT” com o povo brasileiro. “O PT, que chama lá de Constituição Cidadã, se negou a assinar, assim como se negou a assinar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Parece que já sabiam que no DNA do partido e de seus filiados tinham a intenção de não cumprir.”
Com dois intervalos, sessão que foi aberta às 10 horas de quarta pelo presidente do Seando Renan Calheiros (PMDB-AL) seguiu madrugada adentro da quinta | Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Com dois intervalos, sessão que foi aberta às 10 horas de quarta (11) pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) seguiu madrugada de quinta (12) adentro | Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Em seguida, Paulo Paim (PT-RS) lembrou dos grandes momentos que viveu desde a Assembleia Constituinte no Congresso. “Estou agora muito chocado, indignado e diria muito triste. Eu queria lhe dar um conselho, vice-presidente. É direito de todo brasileiro que queira um dia ser presidente da República”, disse Paim, que indicou a Temer que chegue ao cargo pelo voto popular nas urnas.
Ao falar sobre a defesa que faria ao votar contra o impeachment, Paulo Paim se emocionou. “Essa causa é a causa maior: a democracia. É por ela que eu posso estar nessa tribuna, senão eu não estaria aqui falando para vocês. Eu dou a minha vida pela democracia.”
Roberto Rocha (PSB-MA) criticou um conterrâneo dele, ao comentar o ato do deputado e presidente interino da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA), que “tentou impedir o impeachment”. “(No Maranhão) Nenhuma obra de infraestrutura foi inaugurada (no governo Dilma).” Para ele, o processo nasce de um fundamento jurídico, mas tem natureza política e por isso acontece no Senado.
Quase no Ministério
O nome divulgado como escolhido para ser ministro da Agricultura no governo Temer, o senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que nunca havia imaginado em “um dia fazer um discurso às 3 da manhã”. “Eu vivo pelos negócios do País, pelo progresso, pela geração de renda, para que todos possam participar das riquezas do País, que todos nós possamos participar e ajudar a construir”, declarou.
Para Maggi, havia um “cadáver insepulto” que não deixava o governo dar prosseguimento às políticas públicas necessárias. O parlamentar afirmou que se o processo fosse encerrado na Câmara, era papel da oposição passar a apoiar o governo Dilma.
Mas, como isso não aconteceu, o que o senadores fariam horas depois de seu discurso era apenas legitimar aquilo que a outra Casa do Congresso iniciou e enviou para o Senado, explicou o senador do PR do Mato Grosso. “Estamos criando as condições necessárias para tentar recomeçar”, justificou Maggi seu apoio à abertura do processo.
Donizeti Nogueira (PT-TO) pediu no plenário a orientação de Deus e disse esperar que as suas palavras ecoem entre o povo brasileiro. “Sou apaixonado pela política, pela democracia. E fora da democracia e da política só há a barbárie”, defendeu a continuidade de Dilma no cargo de presidente da República. Ele caracterizou como “golpe frio”, “com a força do Parlamento”, o afastamento da petista de seu mandato.
Madeira de dar em doido/Vai descer até quebrar/É a volta do cipó de aroeira/No lombo de quem mandou dar“, citou Donizeti versos da música Aroeira, de Geraldo Vandré, para dizer a quem apoia o impeachment de Dilma, que o “golpe” será retrucado em breve pela população.
Depois falou José Pimentel (PT-CE), que afirmou que “ninguém é punido pelo conjunto da obra”. “A primeira coisa que fazem os que apoiam o governo de Michel Temer é acabar com o MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário”, disse o petista, que afirmou serem os defensores do impeachment contrários aos avanços da agricultura familiar.
Dalírio Beber (PSDB-SC) declarou que todos lamentam que tenha que se lançar mão de um instrumento legal para afastar uma presidente da República pelos crimes por ela cometidos. “A Comissão da Casa fez seu trabalho, garantindo à presidente seu direito a ampla defesa.”
Representante da Bahia no Senado, Walter Pinheiro (sem partido) disse que houve um bom debate até ali, 3h59 de quinta-feira, entre defesa e acusação na análise do pedido contra Dilma. O senador disse que a “Ponte Para o Futuro”, pacote de medidas apresentado aos aliados de Temer e seu governo interino, só foi “apresentado para poucos”.
Ele considerou o impeachment um “gol de mão” do Congresso. “Nós estamos votando a condenação ao povo brasileiro, impondo ao povo brasileiro um novo presidente sem o povo ter a opção de opinar”, argumentou.
“Deterioração moral”
Para José Serra (PSDB-SP), que está definido por Temer como ministro das Relações Exteriores, não há qualquer alegria em cumprir o “dever” de apoiar o impeachment. “Produz até alianças estranhas e representa uma quase tragédia para o País.” Serra disse que não foi possível evitar esse processo, já que as circunstâncias não eram outras, com um cenário de “deterioração moral no mundo político e exacerbação dos conflitos”.
O tucano afirmou que Dilma está sendo destituída pela “marcha da insensatez” criada por ela e seus aliados. “O impeachment não é uma medida de exceção, é uma medida constitucional”, rebateu Serra as acusações de que o processo seria um golpe. “Nós temos que juntar forças para reconstruir o Brasil. Mãos à obra.”
Já Humberto Costa (PT-PE), que usou palavras do ex-presidente da República pelo PSDB Fernando Henrique Cardoso, de que Dilma não cometeu qualquer crime e não merece ser afastada, disse que a petista é vítima de um processo de impeachment kafkiano.
“Fizeram um malabarismo jurídico para identificar três créditos de suplementação orçamentária. […] Decretos que foram convalidados pelo PLN número 5 (Projeto de Lei de Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias).”
Também discursaram os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Ivo Cassol (PP-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Raimundo Lira (PMDB-PB), que encerrou sua fala às 5h44 de quinta-feira.
Davi Alcolumbre defendeu a busca da governabilidade, Ciro Nogueira falou sobre “um dia que nenhum de nós gostaria que existisse”, com um “afastamento de um presidente da República, que é algo traumático”, e Ivo Cassol afirmou que “nunca imaginou que estaria às 5h04” no plenário do Senado.
O pepista de Rondônia defendeu que é obrigação dos parlamentares, nesse momento “espinhoso”, ajudar a apontar um rumo para o Brasil e que Dilma “acertou em algumas coisas e errou em outras”, mas que “infelizmente as coisas não estão funcionando”. Benedito de Lira destacou o “cuidado” da análise feita pelo relator e defendeu a abertura do processo.
Romero Jucá disse que é tão legítimo o processo de impeachment que o PT apresentou 50 pedidos contra os presidentes que antecederam Lula. Edison Lobão afirmou que apoia a abertura do julgamento, mas que isso não significa que já fechou causa para a análise final do caso.
Raimundo Lira, presidente da Comissão Especial do Impeachment, falou sobre sua atuação como líder do colegiado que analisou e votou o relatório de Anastasia antes de levar o pedido de aceitação ao plenário. Ele se posicionou favorável à abertura do processo de impeachment.
Acusação e defesa
Encerrada a pauta de oradores, falaram o relator na Comissão Especial do Impeachment da Casa, Anastasia, e o ministro José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União. Cada um também teve 15 minutos, tempo igual ao concedido aos senadores inscritos. Anastasia resumiu o conteúdo de seu parecer, que foi lido em plenário na segunda (9).
Cardozo voltou a defender a continuidade da presidente Dilma no mandato, se posicionou contra o processo de impeachment e negou que a petista tenha cometido qualquer crime de responsabilidade no exercício de seu mandato. “Onde está o dolo, onde está a má fé? Todos os outros governos faziam o mesmo”, questionou.
Sem poder falar, foi lida mensagem redigida pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que chegou à sessão antes da votação, já na manhã de quinta. No texto lido por Renan Calheiros, Rose pediu que o Brasil se una para encontrar uma solução à corrupção e superar as dificuldades enfrentadas por todos os brasileiros.
Ao término das argumentações, os senadores votaram e o resultado foi apresentado no painel eletrônico do plenário.

E foi mesmo em Goiânia o último evento oficial de Dilma fora de Brasília antes do afastamento | Foto: Renan Accioly/Jornal OpçãoE foi mesmo em Goiânia o último evento oficial de Dilma fora de Brasília antes do afastamento | Foto: Renan Accioly/Jornal Opção
E foi mesmo em Goiânia, na segunda (9), o último evento oficial de Dilma fora de Brasília antes do afastamento | Foto: Renan Accioly/Jornal Opção
fonte:http://www.jornalopcao.com.br/
Postar um comentário

Comentarios