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segunda-feira, 2 de maio de 2016

STF barra crédito extra de 100 milhões de reais para publicidade do governo Dilma.

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou em decisão liminar hum crédito adicional de 100 Milhões de reais Que seriam Destinados à Presidência da República parágrafo barbatanas Publicitários, SEGUNDO local o fazer jornal Folha de S. Paulo.
A decisão foi proferida NUMA Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada cabelo partido Solidariedade, that questionou o Teor da Medida Provisória 772, Publicada Pelo Governo na jornal Última sexta-feira.
A MP liberou Créditos extraordinários de 100 Milhões de reais parágrafo Publicidade e comunicação institucional da Presidência da República, Além de Mais de 80 Milhões de reais Pará Obras de Infraestrutura parágrafo OS Jogos Olímpicos de 2016.
Na decisão, o ministro Afirma Que OS gastos com Publicidade previstos na Medida Provisória Não São imprevisíveis OU Urgentes e tambem nao equiparáveis ​​Às despesas decorrentes de guerra, comoção interna OU Calamidade pública. Por ISSO, a MP NÃO satisfaz o Que ESTÁ disposto no Artigo 167 da Constituição.
extras Gastos Os de 80 Milhões de reais Para uma Olimpíada Não foram Suspensos cabelo ministro Gilmar Mendes.
Fonte Revista Veja
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