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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Marco Aurélio a colegas: 'Que cada qual cumpra o dever decorrente da cadeira ocupada'

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Ao encerrar seu voto favorável ao afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello citou nominalmente seus dez colegas na corte e questionou: "A que custo será implantada essa blindagem pessoal?". E continuou: "Que cada qual, senhor de uma biografia, senhor da busca da credibilidade, do fortalecimento do Supremo como instituição maior, autor da História a constar dos anais do tribunal, cumpra o dever decorrente da cadeira ocupada, prestando contas da História, das gerações futuras, implacáveis." Segundo Marco Aurélio, não há o que se falar sobre "afastamento monocrático" de um presidente de outro Poder, mas sim da "observância da Constituição", conforme interpretação assentada e executada pelo Supremo no caso de Eduardo Cunha, diante do que chamou de "impensável, o desrespeito a uma decisão judicial".

O ministro do STF Marco Aurélio disse que não afastar Renan Calheiros da Presidência do Senado seria um "deboche institucional". Segundo o magistrado, "a Constituição é una, sendo a lei maior do povo brasileiro, a todos submetendo indistintamente", e não pode ser reescrita de forma casuísta "para beneficiar certo réu, hoje ocupando a Presidência do Senado".

UOL Notícias
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