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segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Estudo prevê fusão de 96 cidades ‘insustentáveis’ no Paraná; confira lista

(foto: Google Maps/Reprodução) - Estudo prevê fusão de 96 cidades ‘insustentáveis’ no PR; veja lista
(foto: Google Maps/Reprodução)
A população seria muito melhor atendida pelos serviços públicos básicos se habitasse municípios com uma base econômica mais diversificada e fontes sólidas de receita própria. A constatação é de um estudo técnico realizado por analistas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O trabalho, intitulado Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), foi apresentado em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (11), pelo presidente da corte, conselheiro Ivan Bonilha.

O levantamento, realizado por quatro servidores do TCE-PR, foi consolidado num relatório de 136 páginas. A constatação é que municípios com população inferior a 5.000 habitantes podem não apresentar condições de receber significantes responsabilidades públicas. "Isso reforça a importância da discussão sobre emancipação de municípios, bem como sobre a própria necessidade de se considerar a possibilidade de consolidação (fusão) de municípios", apontam os autores.

No Paraná, há 96 municípios com população inferior a 5.000 habitantes - 24% do total, de 399. Em todo o país são 1.300 municípios nessa condição. O estudo conclui também que os municípios paranaenses na faixa entre 50 mil e 250 mil habitantes são os que apresentam os melhores índices de desenvolvimento e de qualidade de vida da sua população.

Muitos dos municípios que, atualmente, têm nas transferências federais a maior parte ou a totalidade de suas receitas, por não terem condições econômicas próprias de se sustentar, foram criados ao longo da década de 1990. "Essa viabilidade não existe mais", argumenta Bonilha. "A realidade hoje é de enxugamento de despesas, de redução da máquina, para a aplicação dos recursos nas áreas que são mais necessárias ao cidadão, como saúde, educação, segurança."

De acordo com o estudo, a instalação de novos municípios carece, no país, de uma análise aprofundada de sua capacidade em atender às demandas futuras da população. "Pois assim como (...) sociedades empresariais (...) devem demonstrar que suas atividades não provocam potencial dano ao meio ambiente (...) o Poder Público, com muito mais razão, deve demonstrar à sociedade que as criações de novos entes federativos não ocasionarão prejuízo à população interessada."

Titular da Coordenadoria de Informações Estratégicas do TCE-PR, Andre Luiz Fernandes, que coordenou o estudo, destaca que a variável "viabilidade econômica" tem de ser levada em conta quando se pensa em criar um município. "Quando se avaliam os gastos em educação e saúde, percebe-se que há um ganho de escala na prestação de serviço. Ou seja: à medida que a população aumenta, cai o custo unitário", observa.
Debate

De acordo com Bonilha, a proposta do estudo é suscitar uma discussão nacional sobre a viabilidade econômica, fiscal e social de municípios muito pequenos. Com o EVM, o TCE-PR apresenta subsídios técnicos ao debate, num momento em que as dificuldades de caixa dos entes federativos estão em evidência. "Essa é uma discussão que toca de perto o cidadão. É preciso reduzir o dinheiro que se gasta com a estrutura do poder público, como vereadores, secretários e a máquina e direcionar esse recurso para a prestação de serviços de qualidade em educação, saúde e segurança".

Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre a questão, uma cópia do EVM foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União em novembro passado. Bonilha também manteve contatos com o ministro Benjamin Zymler e com o atual presidente da corte, ministro Raimundo Carreiro. "Existe a possibilidade de fusão e incorporação de municípios, o que seria feito com base em estudos técnicos. O que queremos é oferecer bons serviços ao cidadão", observa o presidente do TCE-PR.

A legislação que, atualmente, disciplina a fusão e incorporação de municípios é de competência federal. Segundo Bonilha, seria importante a sua flexibilização, o que permitiria, por exemplo, a mudança da responsabilidade ativa da proposta. Uma opção que se coloca é que a iniciativa parta, por exemplo, dos deputados estaduais. Não há, contudo, um modelo pronto. Este surgiria a partir do debate.
Confira os municípios com menos de 5 mil habitantes no Paraná:
Tamboara
4 991

Quinta do Sol
4 985

Fênix
4 908

Marquinho
4 871

Lupionópolis
4 859

Quarto Centenário
4 824

Flor da Serra do Sul
4 802

Porto Amazonas
4 782

Marumbi
4 755

Lobato
4 690

Serranópolis do Iguaçu
4 652

Itaguajé
4 639

Cruzeiro do Sul
4 637

Espigão Alto do Iguaçu
4 542

Indianópolis
4 481

Boa Esperança
4 478

Kaloré
4 438

Ramilândia
4 385

Cruzeiro do Iguaçu
4 376

Entre Rios do Oeste
4 306

Cafezal do Sul
4 288

Planaltina do Paraná
4 277

Iguaraçu
4 275

Campo Bonito
4 259

Leópolis
4 165

Nova Santa Bárbara
4 163

Porto Vitória
4 143

Salgado Filho
4 142

Campina do Simão
4 096

Rio Branco do Ivaí
4 088

Virmond
4 085

Nossa Senhora das Graças
4 064

Atalaia
4 004

Quatro Pontes
3 998

Rancho Alegre
3 990

Santa Lúcia
3 976

Guapirama
3 950

Munhoz de Melo
3 909

Santa Mônica
3 849

Bela Vista da Caroba
3 848

São José das Palmeiras
3 847

Conselheiro Mairinck
3 831

Bom Jesus do Sul
3 777

Lidianópolis
3 774

Corumbataí do Sul
3 749

Santa Amélia
3 684

Mato Rico
3 668

Prado Ferreira
3 668

Santa Cecília do Pavão
3 597

Diamante do Sul
3 568

Porto Barreiro
3 564

Nova América da Colina
3 553

Ourizona
3 488

Jundiaí do Sul
3 456

Arapuã
3 426

Farol
3 388

Bom Sucesso do Sul
3 365

Rio Bom
3 360

Itaúna do Sul
3 349

Altamira do Paraná
3 341

Sulina
3 293

Godoy Moreira
3 245

Ivatuba
3 201

Cruzmaltina
3 147

Inajá
3 119

Alto Paraíso
3 077

Pitangueiras
3 073

Paranapoema
3 050

Brasilândia do Sul
3 037

Ângulo
2 964

Manfrinópolis
2 954

Anahy
2 915

Novo Itacolomi
2 907

Cafeara
2 873

Rancho Alegre D'Oeste
2 833

Barra do Jacaré
2 821

Santo Antônio do Caiuá
2 757

Pinhal de São Bento
2 740

Boa Esperança do Iguaçu
2 716

Flórida
2 674

Porto Rico
2 608

Uniflor
2 593

Iracema do Oeste
2 512

São Pedro do Paraná
2 474

Ariranha do Ivaí
2 359

Mirador
2 334

Santo Antônio do Paraíso
2 333

Iguatu
2 302

Guaporema
2 290

São Manoel do Paraná
2 180

Esperança Nova
1 898

Miraselva
1 885

Santa Inês
1 765

Nova Aliança do Ivaí
1 518

Jardim Olinda
1 409

fonte:http://massanews.com/
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