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terça-feira, 25 de julho de 2017

Desembargador João Pedro Gebran Neto, Relator Da Lava Jato Em Segunda Instância, Negou Pedido Para Desbloquear Bens E Recursos De Lula

   

Defesa Do Ex-Presidente Havia Acionado O Tribunal Regional Federal Da 4.ª Região Para Tentar Reverter Decisão Do Juiz Sergio Moro, Mas Pedido Foi Indeferido

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância, negou um pedido da defesa de Lula para desbloquear bens e recursos do ex-presidente que foram confiscados por decisão do juiz Sergio Moro. Nos últimos dias, foram bloqueados R$ 606 mil que estavam em quatro contas bancárias de Lula, três apartamentos, um terreno, dois carros e mais R$ 9 milhões de dois planos de previdência privada.
Moro determinou o bloqueio com base em pedido do Ministério Público Federal. A defesa de Lula recorreu à segunda instância, no caso, o TRF4, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O relator, desembargador Gebran Neto, negou o pedido da defesa e manteve a decisão de Moro, ou seja, os bens e recursos de Lula continuam bloqueados.
“O pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Considerando que o deferimento da liminar impõe que se equilibre a necessidade sob a ótica do mínimo suficiente, não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do impetrante, ex-Presidente da República, recebendo o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo”, justificou o desembargador.
Na mesma decisão, Gebran Neto também abriu espaço para manifestação do Ministério Público Federal.
fonte:https://www.noticiasbrasilonline.com.br
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