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quinta-feira, 13 de julho de 2017

Tenha calma. Lula vai ser preso de qualquer jeito. Saiba quando, como, onde e Porquê

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O Brasil acompanha impaciente a novela sobre os crimes do ex-presidente Lula e a expectativa de sua prisão imediata tem deixado muita gente ansiosa e frustrada. O fato é que, mesmo diante de tantas evidências, os processos na Justiça devem respeitar os trâmites legais, garantido ao acusado o amplo direito de defesa em todas as etapas. E coloca etapa nisso. Lula é réu em cinco ações penais muitos bem elaboradas e alvo de outros três inquéritos pesados. A observância aos trâmites tem o propósito de assegurar o devido andamento do processo legal de modo a inibir que a defesa do ex-presidente consiga explorar brechas para soltá-lo, caso ocorra uma prisão prematura, Neste caso, bastaria que um juiz acolhesse um pedido de habeas corpus com base em um pedido da defesa do expresidente. Apenas em situações excepcionais, o juiz responsável por qualquer dos inquéritos contra Lula poderia determinar sua prisão preventiva, como em casos de tentativa de obstrução de Justiça. Caso Lula, seus advogados de defesa ou emissários tentam destruir provas ou coagir testemunhas, ele pode se tornar alvo de um pedido de prisão preventiva por tempo indeterminado. Fora isso, os prazos legais relativos aos processos devem ser observados. Lula é alvo de cinco ações penais nas quais é formalmente acusado do crime de obstrução de Justiça, lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção passiva. Apenas um dos julgamento já teve início e o juiz Sérgio Moro ainda está na fase de audiências das testemunhas de acusação e defesa, com processo relativo ao triplex no Guarujá. No mesmo inquérito, Lula é formalmente acusado de corrupção passiva e aparece como beneficiário de um esquema com a empreiteira OAS, que bancou cerca de R$ 1.3 milhões relativos ao transporte e armazenagem de 12 caminhões que Lula trouxe de Brasília quando deixou a Presidência, em 2011
O depoimento fatal neste caso será o do ex-presidente da própria OAS e amigo de Lula, Léo Pinheiro. O executivo já confirmou em sua nova proposta de delação premiada que o triplex foi mesmo uma forma dissimulada de repassar propina a Lula em contrapartida por contratos superfaturados com o governo. Neste último caso específico, a primeira denúncia feita contra Lula pelo Ministério Público Federal no âmbito da Lava-Jato e devidamente acolhida pelo juiz Sérgio Moro, deve levar cerca de seis meses para ser julgada. Esta é a média de tempo que Moro costuma gastar entre receber a denúncia e dar a sentença. No caso de Lula, por se tratar de um réu de alta complexidade e em virtude do grande número de documentos relativos ao seu processo, pode levar até mais de seis meses. Em seguida, o caso vai para segunda instância, no TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região a demora poder ser menor. Julgadora de recursos de réus condenados em primeiro grau, a Corte com sede em Porto Alegre, que até agora negou quase todos os pedidos, é a responsável por mandar à cadeia os culpados por crimes na Lava Jato. É aí que Lula começa a ficar encrencado.O grau de severidade da Corte sediada em Porto Alegre pode ser aferido pelos resultados dos julgamentos de habeas corpus analisados até agora no âmbito da Lava-Jato. Dos 287 recursos encaminhados à Corte, 199 são pedidos de liberdade (habeas corpus) que chegaram à 8ª turma — onde as ações penais do caso são apreciadas —, e apenas um foi concedido. Caso Lula seja condenado e o Supremo Tribunal Federal, STF mantenha a decisão de condenação em segunda instância, Lula se torna inelegível para 2018. Mesmo que não seja preso, Lula deixa de ser réu primário. Até lá, ou outros quatro processo que pesam contra o ex-presidente também devem estar na fase final e caso seja condenado em qualquer um deles, Lula seguirá direto para a prisão sem ter o direito de recorrer em liberdade
das sentenças, que podem chegar a 70 anos de condenação. Existe ainda a possibilidade de Lula ser acusado de outros crimes e se tornar alvo de outros inquéritos daqui pra frente, após a homologação de pelo menos cinco acordos de delação premiada na Lava Jato, além do acordo homologado da Odebrecht. Novas frentes de investigações, como a dos fundos de pensão e do BNDES também podem implicar o petista. Por fim, a previsão é a de que Lula será efetivamente condenado e preso por seus supostos crimes. Enquanto isso não ocorre, o ex-presidente tem todo o direito de espernear, de berrar e promover seu espetáculo ridículo para o deleite do povo. Não precisa ter pressa. A Justiça pode ser comparada à vingança contra a injustiça social resultante da corrupção de Lula e do PT. Neste caso, pode se aplicar a máxima que diz que a vingança é um prato que se come frio. O petista será interrogado no próximo dia 10 de maio pelo juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. O depoimento do petista se dará após o depoimento bombástico do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que já confirmou ao juiz federal praticamente todos os crimes que Lula terá que explicar a Moro. O maior problema de Lula é que Léo Pinheiro, ao tentar retomar seu acordo de delação premiada, teve que incluir uma série de provas sobre as acusações que fez contra o petista. Isto para ficar apenas em uma ação penal. Lula foi delatado mortalmente pelos executivos da Odebrecht, incluindo as delações de Emílio, Marcelo Odebrecht e Alexandrino Alencar, com ex-companheiro de Lula em viagens a bordo dos jatinhos da Odebrecht. O cenário piora um pouco com a delação do ex-ministro Antonio Palocci. Fundador e membro do núcleo duro do PT, Palocci era o gestor da conta de Lula no banco de propina da Odebrecht e já confirmou ao juiz Sérgio Moro que vai dar pelo menos mais um ano de trabalho ao magistrado e alguns anos a mais de cadeia para Lula e outros petistas
FONTE:http://www.imprensaviva.com/
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