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segunda-feira, 4 de setembro de 2017

ONU propõe tratar corrupção como crime contra a humanidade Os autores da proposta questionam a devolução feita pelos países receptores dos desvios de apenas 1% do valor congelado

   Corrupção; Caveiras sobre notas de dólar; dinheiro sujo
Corrupção: o documento também ataca os países que abrigam os recursos desviados (Thinkstock/Thinkstock)
Genebra – Uma proposta de um órgão da ONU propõe que a corrupçãosistemática com recursos públicos seja tratada como crime contra a humanidade.
Em texto que será submetido ao Conselho de Direitos Humanos da entidade, a partir do dia 11 de setembro, seus autores questionam a devolução feita pelos países receptores dos desvios de apenas 1% do valor congelado.
O conteúdo elaborado pelo Comitê Consultivo do colegiado, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, será votado pelos integrantes do colegiado, que inclui o Brasil.
“Não existem dúvidas de que organizações criminosas emergindo de regimes cleptocráticos – aquele cujo único objetivo é pilhar o Estado – causam dano ao Estado e afetam os direitos fundamentais e liberdades da população. Estadosdevem considerar formas de caracterizar como crimes internacionais, em especial crimes contra a humanidade, atos de corrupção que sejam conduzidos de forma sistemática e que tenham um impacto no bem-estar da população”, diz o texto dos peritos Obiora Okafor e Jean Ziegler.
O documento também sugere que as investigações transnacionais tramitem em esferas internacionais. “Sob certas circunstâncias, crimes financeiros com implicações transnacionais deveriam ser julgados em um nível internacional”, defende.
O texto faz referência a dados da entidade Global Financial Integrity sobre a estimativa de que US$ 1,1 trilhão poderia ter deixado países em desenvolvimento em fluxos financeiros ilícitos.
A entidade francesa Comitê Católico contra a Fome cita 800 bilhões de euros.

Bancos

O documento também ataca os países que abrigam os recursos desviados.
“É chocante ver como dinheiro que foi roubado e é urgentemente necessários para o desenvolvimento está parado em bancos de países desenvolvidos (…) O papel dos bancos como facilitadores de lavagem de dinheiro e corrupção com frequências não é notado”, destaca o texto.
Lembrando como bancos suíços agiram com “completa impunidade” no passado, o documento admite que as leis no país alpino mudaram. Mas alerta que isso não significa que elas estejam sendo cumpridas.
“Regras são pouco respeitadas e grandes escândalos internacionais envolvendo o mercado financeiro suíço continuam a aparecer”, alerta.
“O sistema de alerta dos bancos suíços simplesmente não funciona e continuam a se beneficiar de uma impunidade judicial.”

Recomendações

O colegiado sugere uma série de medidas contra essa realidade, como garantir a “repatriação incondicional de fundos ilícitos aos países de origem” e que bancos e intermediários financeiros envolvidos em esquemas de corrupção sejam responsabilizados por seu envolvimento e pede sanções criminais.
FONTE:http://exame.abril.com.br
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