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terça-feira, 26 de setembro de 2017

STF rejeita a prisão de Aécio Neves

Aécio Neves

fonte:https://www.cartacapital.com.br
Primeira Turma do Supremo decidiu que o senador do PSDB continua solto, mas deve ser afastado do mandato e entregar o passaporte
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira 26, por 5 votos a 0, pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do parlamentar do mandato.
A decisão também determina que Aécio entregue seu passaporte, o que o impede de sair do país, e permaneça em recolhimento noturno, ou seja, que permaneça em casa à noite.
Aécio foi afastado do Senado no dia 18 de maio no âmbito da Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato baseado em delações da JBS e que também atingiu Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foi divulgado o conteúdo de um diálogo entre Aécio e Joesley Batista, dona da JBS, no qual o senador pede 2 milhões de reais ao empresário para pagar sua defesa na Lava Jato.
Acusada de operar propina para o irmão, a irmã e braço direito de Aécio, Andrea Neves, foi presa, assim como o primo Frederico Pacheco. O ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo, negou o pedido de prisão do senador.
O inquérito foi redistribuído no dia 30 de maio e, na ocasião, Marco Aurélio Mello assumiu a relatoria do caso de Aécio. Em 30 de junho, Mello determinou a devolução do mandato a Aécio Neves. Ao decidir sobre o caso, o ministro contestou os argumentos da PGR de que Aécio atuava para interferir nas investigações.

A volta de AécioEm 4 de julho, Aécio retornou ao Senado após a decisão do STF.  Em discurso, ele reafirmou sua inocência e disse ter sido vítima de uma "armadilha" montada pelo empresário Joesley Batista, da J&F, cuja delação premiada fez o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir a prisão do senador."Não cometi crime algum. Não aceitei recurso de origem ilícita. Não ofereci ou prometi vantagens indevidas a quem quer que fosse e tão pouco atuei para obstruir a atuação da Justiça como me acusaram", afirmou Aécio. Sem citar Joesley, o tucano disse que foi "vítima de uma armadilha, engendrada e executada por um criminoso confesso de mais de 200 crimes".Aécio admitiu que procurou Joesley, mas por motivos pessoais. "Por meio de minha irmã, reitero, ofereci a ele a compra de um apartamento de propriedade de minha família", disse. "Essa venda, sim, me ajudaria a arcar com as novas despesas que passei a ter com advogados", afirmou. Segundo Aécio, ele precisa se desfazer de parte do patrimônio de sua família porque não obteve "jamais, em tempo algum, vantagens financeiras através da política".Ainda segundo o senador tucano, os dois milhões de reais que pediu a Joesley seriam um empréstimo, que não envolveu dinheiro público ou contrapartidas, e que seria quitado.
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