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sábado, 18 de novembro de 2017

Ministro libera condução coercitiva de curador da Queermuseu Alexandre de Moraes indeferiu o habeas corpus de Gaudêncio Fidelis, que havia proposto depor voluntariamente


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na última sexta-feira a condução coercitiva do curador da exposição Queermuseu para prestar depoimento na “CPI dos Maus Tratos em Crianças e Adolescentes”, em Brasília. A exposição foi fechada em Porto Alegre um mês antes do previsto após protestos de grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL), que acusavam a exposição e apologia à pedofilia e à zoofilia. O Ministério Público concluiu que não havia conteúdo de apologia na exposição, que contava com nomes internacionalmente reconhecidos como os de Cândido Portinari, Alfredo Volpi e Lygia Clark.
Moraes indeferiu o pedido de habeas corpus do curador Gaudêncio Fidelis para anular o pedido de condução coercitiva, feita pelo presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR-ES). Isso significa que o curador gaúcho Gaudêncio Fidelis pode ser levado à força para depor, apesar de ter informado às autoridades que concordava em comparecer à sessão da CPI.
“A decisão do ministro consolida mais um ato autoritário de um Estado de exceção que estamos vivendo, e deve ser visto como sinal de extrema gravidade e também com vigilância dos princípios mais elementares de uma vida democrática”, disse Fidelis, em nota, sobre a decisão de Alexandre de Moraes.
fonte:http://veja.abril.com.br/
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