quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Segunda Instância: Supremo pode livrar Lula da prisão

   
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dois meses a possibilidade de execução de pena, como a prisão, após condenação em segunda instância.
Dentro do STF, a avaliação é a de que o resultado do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª-Região (TRF-4) pressiona o Supremo a se posicionar novamente sobre o tema.
A pressão sobre a Corte estava colocada desde dezembro do ano passado, quando o ministro Marco Aurélio Mello pediu à presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, a inclusão em pauta que pede a suspensão a execução antecipada da pena após decisão em segunda instância.
Uma eventual mudança no entendimento do STF é vista com receio por integrantes do Ministério Público Federal.
Procuradores acreditam que uma revisão na posição do Supremo pode atrapalhar investigações e desestimular a colaboração com a Justiça de pessoas investigadas ou acusadas.
fonte:http://mspontocom.com.br
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