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quinta-feira, 15 de março de 2018

STF RENDE-SE, abertamente, aos QUADRILHEIROS

Legisla-se em nome do CRIME e agora, descaradamente, o Supremo Tribunal FUNALIZADO (STF) RENDE-SE, abertamente, aos QUADRILHEIROS

.Ministro LEVARIA para PLENÁRIO decisão sobre HABEAS CORPUS de RÉUS CONDENADOS
MINISTROS QUE QUEREM MUDAR A JURISPRUDÊNCIA do Supremo Tribunal Federal (STF) PARA NÃO MAIS PERMITIR A PRISÃO A PARTIR DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NEGOCIAM, NOS BASTIDORES, QUE UM DELES PEÇA QUE A CORTE JULGUE LOGO O TEMA EM PLENÁRIO. MESMO DIANTE DA DERROTA DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, não mudou de ideia.
Ela, que tem o poder de definir a pauta, não deve incluir para julgamento em plenário o habeas corpus que pede para evitar a prisão dele depois da condenação em segunda instância. PREFERE QUE O RELATOR DO PROCESSO, MINISTRO EDSON FACHIN, LEVE O PROCESSO EM MESA – ou seja, sem que a presidente marque a votação. Fachin, por sua vez, não vai fazer isso. Não quer contrariar a colega e deixar a situação ainda mais desconfortável na corte.
A solução, então, seria outro ministro levar para o plenário o julgamento de outro habeas corpus que trate da execução da pena de réus condenados em segunda instância. Dessa forma, o plenário discutiria o tema em um caso de menor repercussão, fixaria uma tese e, depois, examinaria o processo de Lula. O problema é que, até agora, nenhum ministro se dispôs a fazer isso. Há tentativa de convencer Ricardo Lewandowski a levar o um caso desse tipo ao plenário. Ele ainda não concordou, mas também não discordou da ideia.
FONTE:https://www.noticiasbrasilonline.com.br
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