quarta-feira, 23 de maio de 2018

Lula não contava com essa. Condenado e preso, terá registro de candidatura negado na Justiça Eleitoral, afirma ministro do TSE

Está confirmado. Ao contrário do que previa a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o ex-presidente Lula terá o registro de sua candidatura à Presidência negado pela Justiça Eleitoral, garantiu o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Admar Gonzaga.

Cármen Lúcia havia afirmado esta semana que o a Justiça Eleitoral não poderia negar o registro da candidatura do petista previamente, sem que haja uma provocação. O ministro do TSE, Admar Gonzaga, afirmou que a simples tentativa de registro de uma candidatura já é uma provocação à Corte, que deve negar o registro da candidatura de Lula pelo fato do petista ter se tornado inelegível pela Lei da Ficha Limpa, após ter sido condenado em Segunda Instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Durante palestra na associação de lobistas Abrig (Relações Institucionais e Governamentais) com representantes de partidos e da mídia em Brasília, o ministro do TSE, Admar Gonzaga, praticamente enterrou a candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto.

O magistrado afirmou que  “O TSE é a 1ª e única Instância de registro das candidaturas presidenciais. Nem o STF está acima. E a resolução 23.458, da Lei da Ficha Limpa, é clara: ‘pedido de registro deve ser indeferido quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade’. Ou seja, caberá ao ministro do TSE não validar o registro assim que o receber”

Cármen Lúcia afirmou que o caso de Lula nem deve chegar ao Supremo, já que cabe à Justiça Eleitoral dirimir qualquer questão relativa à registros de candidaturas. A presidente do STF declarou ainda que o TSE não pode tomar a iniciativa de impedir o registro. “O Judiciário não age de ofício. Age mediante provocação”, afirmou. Admar Gonzaga explicou que, no caso do TSE, o pedido de registro da candidatura “por si só, provoca a decisão do magistrado”. Lula, que havia anunciado o lançamento de sua candidatura para o dia 20 deste mês, não contava com este balde de água fria. O petista pretendia judicializar sua candidatura até o limite máximo, entrando com recursos no STF. Preso em Curitiba desde o início de abril, Lula não tem nem como espernear. 

fonte:http://www.imprensaviva.com
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