segunda-feira, 9 de julho de 2018

Por desobediência, advogados pedem prisão de Moro e de diretor da PF

GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO
Uma entidade de advogados pediu neste domingo (8/7) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do diretor-executivo da PF no Paraná,Roberval Drex. O Metrópoles apurou que vários signatários foram candidatos pelo Partido dos Trabalhadores ou já advogaram em causas petistas.
Na ação, o Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, de Curitiba (PR), alega que Moro e Drex teriam descumprido o alvará de soltura emitido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Sérgio Fernando Moro e Roberval Drex que se recusam a cumprir o alvará de soltura expedido sob ordem desse juízo plantonista devem ser presos imediatamente em flagrante delito pelos crimes de desobediência. Assim, requerem a imediata expedição de mandado de prisão desses senhores, sob pena de validação da ruptura institucional na República Brasileira”, escrevem os signatários.
O petista está preso há cerca de 90 dias na Polícia Federal, em Curitiba (PR).


Veja o pedido:

Advogados pedem prisão de Sérgio Moro e do diretor da PF, Drex by Metropoles on Scribd
0, Curitiba/PR, vêm, respeitosamente, àhonrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo316 do Código de Processo Penal, ingressar com
PEDIDO DE PRISÃO EM FLAGRANTE












____________________________________________________________________________Advogadas e Advogados pela Democracia e-mail: advogademocracia@gmail.comFone: 41 3045-2262
Advogadas e Advogados pela Democracia
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diante da recusa do magistrado da 13ª Vara Federal deCuritiba/PR,
SÉRGIO FERNANDO MORO
, a própria

autoridadecoatora no presente
writ
, em permitir o cumprimento damedida liminar concedida por Vossa Excelência ao evento 3 e
ROBERVAL DREX,
diretor executivo da Superintendência daPolícia Federal do Paraná, que, igualmente, não cumpriu aordem exarada há mais de sete horas.Conforme consta do despacho daautoridade coatora, e Magistrado

notoriamente gozandoférias em Portugal, e, portanto, sem jurisdição em suaprópria vara, o juiz de primeiro grau ordenou que a PolíciaFederal descumpra a ordem emanada por este TribunalRegional Federal, nos termos abaixo transcritos:


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Advogadas e Advogados pela Democracia e-mail: advogademocracia@gmail.comFone: 41 3045-2262

Advogadas e Advogados pela Democracia
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assinatura: Signatário (a): SÉRGIO FERNANDO MORO Data e Hora: 8/7/2018, às 12:5:23
SÉRGIO FERNANDO MORO
e
ROBERVAL DREX
quese recusa a cumprir o alvará de soltura expedido sob ordemdesse Juízo Plantonista devem ser presos imediatamente emflagrante delito pelos crimes de desobediência (Art. 330 doCP) e crime contra a administração da justiça (Art. 359 doCP)
Art. 330 - Desobedecer a ordem legal defuncionário público:Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar,indevidamente, ato de ofício, ou praticá-locontra disposição expressa de lei, parasatisfazer interesse ou sentimento pessoal:Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um)ano, e multa.Desobediência a decisão judicial sobre perdaou suspensão de direito Art. 359 - Exercer função, atividade,direito, autoridade ou múnus, de que foisuspenso ou privado por decisão judicial:Pena - detenção, de três meses adois anos, ou multa.
Assim, requerem a imediata expedição demandado de prisão dos senhores
SÉRGIO FERNANDO MORO
e
ROBERVAL DREX
, sob pena de validação da rupturainstitucional na República Brasileira.Termos em que,Pede Deferimento.Curitiba/PR, 08 de julho de 2018.

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Advogadas e Advogados pela Democracia e-mail: advogademocracia@gmail.comFone: 41 3045-2262

Advogadas e Advogados pela Democracia
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Tânia Mara Mandarino
Advogada - OAB/PR 47811
Marcos Antonio de Souza
Advogado

OAB/RN 8.867
Leina Maria Glaeser
Advogada

OAB/PR 40.995
Carla Tatiane Azevedo dos Santos
Advogada

OAB/RN 12.824
João Maria de Oliveira
Advogado

OAB/RN 6.164
Maíra Calidone Recchia Baiod
Advogada

OAB/SP 246.875
Rodrigo Sérvulo da Cunha Vieira Rios
Advogado

OAB/SP 263.699
Elisiana Cristina Garcia Reis
Advogada

OAB/SP 368.144
Henrique Bueno de Alvarenga Barbosa
Advogado - OAB/SP 390.608
Isabel Dolores de Oliveira Arruda
Advogada - OAB/BA 51.235
Luísa Câmara Rocha
Advogada - OAB/PB 23.189
MAI DETALHES
FONTE:https://www.metropoles.com/colunas-blogs/janela-indiscreta/por-desobediencia-advogados-pedem-prisao-de-moro-e-de-diretor-da-pf






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