terça-feira, 14 de agosto de 2018

ESQUERDA SE UNE EM PLANO DIABÓLICO: CONQUISTAR A PRESIDÊNCIA E CONCEDER INDULTO A LULA

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Vejam o plano que a ‘máa comunista’ está tramando para conspirar contra a Justiça brasileira (a informação é do jornalista Ricardo Noblat) A esquerda propôs que todos os seus candidatos se unam para eleger um presidente da República. Eles se comprometem com o seguinte: dar um indulto presidencial a Lula, caso algum deles vença as eleições. (as chances são mínimas) Entre os candidatos da aliança estariam Guilherme Boulos, Manoela D’Ávila, Fernando Haddad e Ciro Gomes.A legislação brasileira permite que o chefe do poder Executivo conceda o perdão, denominado graça, a qualquer condenado no País, o que poderia beneciar Lula. Segundo a Constituição Federal de 1988, essa prática é de competência exclusiva do presidente e geralmente é oferecida em caráter excepcional para corrigir equívocos na aplicação da pena ou possíveis erros do Judiciário. “ … a graça é o perdão concedido pelo Presidente da República, favorecendo um condenado por crime comum ou por contravenção, extinguindo-lhe ou diminuindo-lhe a pena imposta. Ter-se-á o perdão, se a graça for individual. A graça deve ser solicitada pelo interessado, embora o Chefe do Executivo possa concedê-la espontaneamente. A iniciativa também pode ser do Ministério Público, do Conselho Penitenciário ou da Autoridade Administrativa” Todavia essa prática é vista (por juristas) como possibilidade apenas em raros casos.
fonte:https://www.diariodobrasil.org/
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