quinta-feira, 16 de agosto de 2018

STJ Nega Mais 1 Recurso De Lula E Mantém Petista Preso



A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta 5ª feira (16.ago.2018) mais 1 recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi unânime.

O recurso em questão é 1 embargo apresentado após a Corte negar 1 agravo regimental. Segundo a defesa de Lula, o agravo foi julgado sem a intimação dos advogados do ex-presidente.
Os embargos e o agravo, ambos negados, foram apresentados para tentar suspender a execução provisória da pena a que Lula foi condenado e tirá-lo da prisão.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Candidato a presidente pelo PT, ele está preso desde 7 de abril.
O ministro Félix Fischer, relator do caso, negou os recursos com base no regimento interno do STJ segundo o qual não há necessidade de inclusão em pauta, de intimação de advogado ou haver previsão de sustentação oral. Basta o caso ser apresentado em mesa. A Turma seguiu o relator.
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