terça-feira, 6 de novembro de 2018

Lula recebe pensão como 'anistiado político' há 20 anos e faz até ironia sobre 31 dias em prisão 'vip' - Vídeo


O ex-presidente Lula recebe um salário de quase R$ 10 mil por mês desde 1988, graças a uma decisão da Comissão Especial de Anistia do Ministério da Justiça, datada do dia 20 de abril de 1993. Lula foi preso em 19 de abril de 1980, há quase 38 anos, durante uma greve de trabalhadores por aumento salarial que já durava 17 dias. O petista ficou preso por apenas 31 dias preso no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).

No momento da detenção, Lula não foi sequer colocado na traseira da viatura. Foi conduzido no banco de trás, sem algemas, de modo que pôde fumar tranquilamente seu cigarro enquanto era encaminhado ao cárcere. Em seu depoimento, Lula reconheceu que foi bem tratado pelos policiais do DOPS, que chegaram a liberá-lo para que acompanhasse o enterro da mãe. “Foi uma prisão VIP”, brincou. Durante os dias que passou no DOPS, Lula pode assistir a um jogo do Corinthians e até realizou uma assembleia com os funcionários do departamento.



O benefício previdenciário concedido ao presidente Lula  como aposentado anistiado foi considerado legal pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. Representação enviada ao MPF afirmava que o presidente não poderia receber a aposentadoria porque não foi preso durante o regime militar.

Baseado em informações fornecidas pelo INSS, pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério da Justiça, o procurador da República no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira verificou que o presidente Lula foi considerado anistiado político por conta da cassação de seus direitos sindicais, em abril de 1980, e também por ter sido destituído do cargo de presidente dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), por ato de exceção.

A Comissão Especial de Anistia do Ministério da Justiça deferiu, de forma unânime, a anistia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 20 de abril de 1993, foi publicado no Diário Oficial da União ato do então ministro do Trabalho declarando Lula anistiado político. Com base na concessão de anistia, deu-se entrada no pedido de aposentadoria excepcional de anistiado, pela via administrativa, deferido com data retroativa a 5 de outubro de 1988.  Com informações da Procuradoria da República no Distrito Federal.

Clique aqui para ler a promoção de arquivamento.

Posteriormente, o MPF-DF considerou que a aposentadoria de anistiado concedida a Lula era regular, conforme pode ser conferido Aqui
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