quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Oposição manobra e votação de projeto que abre brecha para criminalizar manifestações é adiada Requerimento para uma audiência pública foi aprovado na comissão

Sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Senado discute projeto que criminaliza movimetos sociais Foto: Jorge William / Agência O Globo
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Senado discute projeto que criminaliza movimetos sociais Foto: Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA -  A oposição conseguiu, na manhã desta quarta-feira, adiar a votação do projeto de lei que abre a possibilidade de criminalizar atos de movimentos sociais comoterrorismo , na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do Senado. Numa manobra, parlamentares do PT , PCdoB ,PSB e Rede pediram que seja feita uma audiência pública sobre o tema, antes da análise da proposta. Resistente, o relator do projeto, senadorMagno Malta (PR), acabou cedendo e o requerimento para o debate foi aprovado
Apesar de o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (MDB), ter prometido marcar a audiência para as próximas semanas, a estratégia da oposição é tentar postergá-la o máximo possível e ganhar tempo para terminar o ano sem a votação da proposta. 
— É muito claro que é um projeto do interesse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que atenta diretamente contra os princípios fundamentais de ir e vir - diz o senador Randolfe Rodrigues (Rede), que tem um voto em separado contrário à proposta.Como o GLOBO mostrou, a proposta altera a Lei Antiterrorismo, sancionada em 2016, e inclui na definição desse crime atos para “coagir governo” a “fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por motivação política, ideológica ou social”. Parte dos trechos adicionados no projeto haviam sido vetados pela ex-presidente Dilma Rousseff, justamente com o argumento de afastar a hipótese de incriminar manifestantes como terroristas.
Aliado de Bolsonaro, Malta age na esteira das declarações do presidente eleito, que durante a campanha presidencial, disparou várias críticas ao MST. Em entrevistas, na noite de segunda-feira (29/10), já eleito, ele prometeu fazer uma “faxina” no movimento.
— Eu vou fazer a faxina. A faxina será em cima dos que não respeitam a lei, como o pessoal do MST — afirmou o presidente eleito.
fonte:https://oglobo.globo.com
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