quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

É um golpe do STF contra a nação decisão de Marco Aurélio que pode soltar não apenas corruptos, mas estupradores e assassinos



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, parece ter planejado muito bem o momento de anunciar sua decisão desta quarta-feira, 19, na qual determinou que todos os presos após condenações em segunda instância devem ser soltos.

O ministro esteve reunido no Plenário do STF com os demais colegas na última reunião do colegiado este ano. Poderia ter debatido o assunto com os demais ministros, mas agiu sorrateiramente, esperando o fim da reunião para, em seguida, anunciar sua decisão liminar que pode beneficiar quase 170 mil criminosos que cumprem prisão por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, estupros, assassinatos, contrabando de armas, traficantes, etc. A decisão monocrática de Marco Aurélio contempla nada menos que 1/4 de todos os presos do Brasil, inclusive o ex-presidente Lula e outros condenados em segunda instância na Lava Jato pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Marco Aurélio valeu-se de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), para justificar sua decisão de mandar soltar tantos criminosos, cujas prisões consumiram bilhões em dinheiro do contribuinte.

Neste momento, milhares de advogados, inclusive os do ex-presidente Lula e de seus comparsas do PT, estão acionando juízes em todo o país exigindo a liberdade de seus clientes com base na decisão de Marco Aurélio Mello. Parecendo feliz com o caos instalado no país e sem se preocupar com as consequências de sua decisão, o ministro disse à CBN que o plenário do STF é soberano para manter ou revogar sua decisão de soltar condenados em segunda instância, mas só na volta do recesso, o que deve ocorrer apenas em fevereiro de 2019. Até lá, caso criminosos consigam a liberdade por meio da decisão de Marco Aurélio, muitos poderão simplesmente fugir do país, alcançando a impunidade indefinidamente.

A decisão de Marco Aurélio Mello é um antigo desejo de criminosos poderosos, capazes de recorrer por tempo indefinido de suas condenações em instâncias superiores, distribuindo bilhões a advogados e fazendo de tudo para que suas penas prescrevam.
FONTE:https://www.imprensaviva.com/
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