sexta-feira, 10 de maio de 2019

MPF denuncia reitor da UFRJ por desvio de mais de R$ 50 milhões

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o atual reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Antonio Levi da Conceição, o presidente da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) e mais três pessoas pelo desvio de mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Os recursos desviados são decorrentes de dois convênios no valor total de R$ 9,3 milhões e um contrato no valor de R$ 43,5 milhões celebrados entre a UFRJ e o Banco do Brasil, com anuência da FUJB.
Ambos os convênios e o contrato foram realizados mediante a cobrança de uma indevida taxa de administração e sem licitação.
De acordo com a Procuradoria, os denunciados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e por dispensa indevida de licitação.
Favorecimento de parentes
Em 2008, a Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar o favorecimento de parentes e amigos do então reitor da UFRJ Aluísio Teixeira e do chefe de gabinete da reitoria, à época João Eduardo do Nascimento Fonseca, em contratações para prestações de serviços e em nomeações para cargos em comissão, cujos recursos envolvidos nos supostos favorecimentos seriam provenientes de convênios e de um contrato com o Banco do Brasil.
No mesmo ano, o MPF requisitou à Controladoria Geral da União (CGU) a apuração das irregularidades na UFRJ na gestão do então reitor Aloísio Teixeira.
Após uma auditoria na UFRJ, a CGU abriu procedimentos administrativos disciplinares que indicaram a demissão dos três servidores públicos federais denunciados - o atual reitor, Carlos Levi; o então chefe de gabinete da Reitoria, João Eduardo do Nascimento Fonseca e o Coordenador do Setor de Convênios e Relações Internacionais da UFRJ, Geraldo Luiz dos Reis Nunes.

Em 2010, o MPF ajuizou ação cautelar de afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos então investigados.
Segundo a denúncia, os recursos públicos desviados, entre 2005 e 2011, deveriam ter sido repassados ao caixa da UFRJ e registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). O atual reitor Carlos Antonio Levi da Conceição foi acusado de participar do esquema, à época, como Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFRJ.

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